Alienação parental e suas consequências sobre os filhos

Alienação parental causa danos psicológicos às vítimas

  |  Tempo de leitura: 6 minutos

Tratar do tema da alienação parental é delicado. Próximo a datas comemorativas como o Dia dos Pais, são inúmeras as campanhas comerciais para compra de presentes, restaurantes lotados, publicidades emotivas. Mas e quando a relação entre os pais anda de mal a pior? Como ficam as crianças e os adolescentes, filhos de pais e mães que não se entendem? E os pais que usam os filhos para tamponar seus fracassos amorosos? A alienação parental causa danos psicológicos às vítimas.

Desde 2010 tornou-se possível, juridicamente, proteger crianças e adolescentes que sofrem com determinadas ações dos pais. Podem ser sérias as consequências de uma separação ou divórcio litigioso para seus filhos. Por isso, decidimos explicar o que é a chamada Alienação Parental. Um dos institutos jurídicos mais importantes criados recentemente no âmbito do Direito de Família mediante a Lei no 12.318/2010.

Alienação parental e a saúde psíquica dos filhos

O conceito de alienação parental já era utilizado pelo psiquiatra alemão chamado Richard Gardner na década de 1980 (Síndrome de Alienação Parental – SAP).  Para Gardner, trata-se de um processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa. No caso, a criança acaba sendo induzida a dar sua própria contribuição na campanha para desmoralizar o genitor alienado.

A alienação parental acarreta riscos para a saúde psíquica e emocional de uma criança ou adolescente. Por isso, podemos caracterizá-la como uma forma de abuso.

O que diz a lei

O Artigo 2 da Lei supracitada esclarece abaixo:

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, que promovida ou indenizada por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este.”

O esclarecimento continua no parágrafo único deste mesmo artigo, onde há descrição dos atos que podem ser considerados como alienação parental, além de outros que podem ser declarados pelo juiz se constatados por perícia ou por outros meios de prova:

“I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato da criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.

Mediante uma Ação Declaratória, ou ainda dentro do processo que discute a guarda e convivência familiar, a alienação parental pode ser caracterizada e demonstrada. O abusador/alienador pode ser responsabilizado tanto perdendo a guarda e tendo limitada sua convivência familiar com o(s) filho(os) quanto arcando com a reparação civil e perdendo o direito de receber pensão alimentícia.

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Brigas e os prejuízos para o equilíbrio emocional dos filhos

Vê-se que o prejuízo não é pequeno. As brigas entre um homem e uma mulher sempre foram objeto de trabalho para os advogados de família. Porém, com a evolução do Direito de Família, as questões emocionais das crianças e adolescentes, filhos desses mesmos “homens e mulheres”, começaram finalmente a ser levadas em consideração de uma forma protetiva. Há que se comemorar essa novidade, antes deixada de lado.

Com a nova lei, consequentemente abriu-se espaço para a participação de outros profissionais junto ao judiciário. Psicólogos, assistentes sociais e peritos também participam. No entanto, reforçamos a orientação de que crianças e/ou adolescentes, considerados vítimas sejam acompanhadas por um psicólogo ou psicanalista externo para que possam tratar individualmente de suas questões. Em muitos casos, o acompanhamento psicológico dos pais pode ser uma boa forma de tentar um entendimento prévio que não precise chegar ao judiciário.

Plataformas como a Vittude podem facilitar a busca por um psicólogo que atenda a requisitos específicos para atender a todos que precisem de acompanhamento. Acesse nosso site e confira você mesmo todas as oportunidades oferecidas!

O sofrimento dos pais

Muitas vezes um casal nem sabe mais porque está discutindo e o processo, que acaba nas mãos dos advogados e dos juízes, se perde. O carrossel gira e os filhos sofrem nesse giro sem parar. A brincadeira deixa de ser engraçada. Pais também sofrem, mas a raiva engana e pode ser confundida com o prazer da vingança. Muitos sintomas vão ficando pelo caminho e as consequências podem ser nefastas a todos os envolvidos.

Sim, são questões tão íntimas que nunca poderão chegar a ser interpretadas pelo judiciário. Claro está, cada vez mais, que por trás de qualquer demanda existem outras motivações de cunho subjetivo. Por isso mesmo não serão nunca possíveis de serem normatizadas, explicadas, ditas, entendidas, compreendidas. O sujeito pode sim ficar no vazio.

Por último, vale dizer que já há bastante jurisprudência em diversos temas novos do Direito de Família. Isso não apenas em casos de alienação parental. Mas, também, em processos que tratam de paternidade socioafetiva. Abandono afetivo. Famílias recompostas. Reconhecimento das famílias homoafetivas. A utilização do termo convivência familiar ao invés de guarda compartilhada e autocuratela (novo instituto para pessoas com deficiência, por exemplo, terem um curador nomeado). Esses temas poderão ser objeto de novos post em nosso blog.

Artigo revisado em: 17/10/2019

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Tatiana Pimenta

CEO e Fundadora da Vittude. É apaixonada por psicologia e comportamento humano, sendo grande estudiosa de temas como Psicologia Positiva e os impactos da felicidade na saúde física e mental. Cursou The Science of Happiness pela University of California, Berkeley. É maratonista e praticante de Mindfulness. Encontrou na corrida de rua e na meditação fontes de disciplina, foco, felicidade e produtividade. Você também pode me seguir no Instagram @tatianaacpimenta