Saúde Ocupacional

FAP e RAT: como calcular e baixar a alíquota?

O que sua empresa está fazendo para reduzir o número de afastamento de colaboradores por doenças ocupacionais?

De 2012 a 2022, houve 2,3 milhões de afastamentos por doenças ou acidentes de trabalho. Isso gerou um gasto de R$136 milhões para o INSS (Fonte: Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho). 

Este cenário com números altíssimos poderia ser evitado e ainda traria benefícios diversos para os empregadores. Além da queda da produtividade e da contratação temporária de outros funcionários, empresas que cuidam da saúde dos funcionários podem economizar em alíquotas como FAP e RAT. 

A dupla FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é responsável por penalizar empresas com altos índices de afastamentos.

Ou seja, cuidar da saúde física e mental dos colaboradores é estratégico e beneficia tanto as empresas quanto os colaboradores! 

Mas você sabe como calcular FAP e RAT da maneira correta?

Neste artigo, você vai ver:

Como os afastamentos têm um impacto direto nas alíquotas FAP e RAT?

O Fator Acidentário de Prevenção aumenta de acordo com os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Ou seja, quanto mais afastamentos, maior o multiplicador FAP e, consequentemente, maior o RAT também. 

Ainda vale a pena saber que ele não só aumenta com o número de acidentes ou doenças, mas também gera uma taxa maior de acordo com a gravidade do acontecimento. Isso faz sentido, uma vez que a ideia é justamente proteger a saúde dos colaboradores. 

Outro ponto de atenção é que a síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional desde 2022, assim, as empresas que não cuidam de maneira eficaz da saúde mental dos seus colaboradores assim como do clima organizacional da empresa devem ter uma taxa maior ainda a partir da CID-11

Como diminuir as doenças ocupacionais e acidentes de trabalho?

Como talvez você já esteja sentindo na pele, o contexto atual é de muitos desafios. Segundo a OIT, o Brasil voltou a apresentar a maior mortalidade por acidentes de trabalho da última década: 7 a cada 100 mil. 

Diante de tudo isso, muitas empresas percebem impactos financeiros significativos. Num cenário assim, é comum diretores e gestores ficarem sem saber como conter os danos.

Mas existem diversas ações que podem – e devem! – ser realizadas para evitar taxas tão altas. 

Veja só a seguir:

Crie programas de promoção à saúde e bem-estar

Já é hora de criar uma cultura saudável com programas que visam o bem-estar no ambiente de trabalho! Para isso, a empresa precisa reconhecer que o seu sucesso também depende do cuidado com a saúde dos seus colaboradores.

Ao investir em ações de apoio à saúde mental, a empresa promove mais equilíbrio entre o ambiente de trabalho e a vida pessoal do colaborador. Essa é uma forma de mudar essa realidade e oferecer meios para lidar com a pressão e o estresse diário, evitando doenças ocupacionais. 

Invista em treinamentos e políticas de prevenção

Criar medidas preventivas para diminuir os riscos de acidentes e doenças ocupacionais também é fundamental!

Lembre-se de abordar os principais riscos para os acidentes de trabalho, mas também os riscos existentes no dia-a-dia de quem não realiza atividades perigosas. 

Muitas vezes, o perigo pode ser ficar sentado todos os dias por horas no computador correndo o risco de desenvolver LER, pressão alta e outras doenças crônicas relacionadas ao sedentarismo.

Portanto, capacitações, equipamentos de segurança e políticas de prevenção devem ser prioridade.

Estabeleça uma rotina para analisar métricas

Com os avanços tecnológicos, cada vez mais existem ferramentas para fazer um diagnóstico da equipe segundo diversos critérios. Verificar a quantidade de acidentes de trabalho, os setores em que eles são mais comuns e ver quantos dias de afastamento são necessários, por exemplo, são indicadores importantes para pensar em melhorias. 

O mesmo vale para doenças ocupacionais. Traçar um diagnóstico de propensão à Burnout, por exemplo, pode ser vital para criar estratégias de combate ao desenvolvimento da doença. 

Por fim, lembre-se de que reduzir os afastamentos não é uma questão que visa apenas a saúde dos funcionários, é uma questão de contabilidade. Assim, sendo possível, pode ser muito interessante reunir os times de RH, saúde organizacional e contabilidade para medir o impacto negativo atual e traçar soluções estratégicas. 

Percentuais de RAT de acordo com o risco

Os percentuais de RAT determinam a probabilidade de haver acidentes ou lesões no ambiente de trabalho. Esse cálculo se baseia no risco ambiental e ocupacional associados às atividades dos colaboradores na empresa.

Viu só como fazer a análise de métricas, como dissemos acima, é importante e menos complicado do que parece? 

Mas preste atenção, porque a alíquota específica varia conforme a taxa de frequência, nível e custo do acidente de trabalho registrados em cada setor ou área de atuação.

Os percentuais de RAT são os seguintes:

  • Risco mínimo: 1%
  • Risco médio: 2%
  • Risco grave: 3%

Outro alerta é que quando se trata de casos de aposentadoria especial a alíquota pode aumentar para 6%, 9% e 12% de acordo com cada grau de risco: mínimo, médio ou grave.

Quando a empresa compreende esses percentuais, consegue tomar decisões preventivas. Afinal, o RAT existe para financiar os benefícios e tratamentos dos colaboradores acidentados ou adoecidos.

Desta forma, como dissemos acima, o valor pago pelo empregador pode aumentar, a depender do grau de risco das atividades exercidas ou do quão perigoso pode ser para a integridade ou saúde dos colaboradores.

Cálculo FAP e RAT

Agora que você conheceu os percentuais de RAT, vamos acabar de vez com a confusão que envolve as duas alíquotas! 

É hora de entender como calcular cada uma:

Cálculo do FAP

Conforme o Decreto 6.042/2007, o FAP é uma obrigação anual das empresas em relação à previdência. É recalculado periodicamente e segue as alíquotas de 1%, 2% ou 3% — valor do RAT que veremos mais adiante.

Dito isto, o cálculo deve seguir três categorias, veja quais são:

  • Frequência: quanto maiores os números de acidentes, mais alto será o valor do FAP;
  • Gravidade: quanto mais grave for o acidente, mais alto e salgado serão os custos para a empresa. Afinal, acidentes sérios impactam diretamente nos negócios e na imagem da empresa;
  • Custo: quanto mais a previdência tiver que desembolsar por conta dos acidentes, mais a empresa terá que pagar.

O FAP também considera os benefícios concedidos aos trabalhadores afetados por acidentes, como o B91 e B94. Além disso, devemos lembrar dos registros de Comunicação de Acidentes (CAT), das remunerações e até da expectativa de vida dos beneficiários. 

Sendo assim, a fórmula para o índice de fator acidentário é a seguinte:

Índice de custo = (Valor total de benefícios / Valor total de remuneração paga pelo estabelecimento aos segurados) x 1.000

Em síntese, o cálculo é baseado na divisão do valor total de beneficiários pelo total de remuneração, multiplicado por 1.000. O resultado disso é o índice de custo — fator multiplicador que pode influenciar diretamente na alíquota RAT.

Cálculo do RAT

A Lei 8.212/91 estabelece uma alíquota de contribuição para o Risco Ambiental do Trabalho dividida em três níveis de risco diferentes para as atividades exercidas na empresa, confira abaixo:

  • Alíquota de 1%: é uma alíquota mais baixa e está destinada a empresas que exercem atividades consideradas de menor risco ambiental. Isso significa que tais empresas têm um histórico menores de acidentes e doenças ocupacionais;
  • Alíquota de 2%: é uma alíquota aplicada a empresas com atividades de risco ambiental moderado e possuem um nível intermediário, com possibilidade maior de acidentes e doenças ocupacionais em comparação às empresas de risco mínimo;
  • Alíquota de 3%: a alíquota mais alta destina-se a empresas que exercem atividades com alto risco ambiental e estão sujeitas a um maior número de acidentes e doenças ocupacionais, o que resulta em uma carga tributária maior.

Por fim, é na hora de realizar o cálculo do RAT que o Fator Acidentário de Prevenção entra em ação como fator multiplicador, como citado anteriormente. 

Portanto, a fórmula fica: RAT x FAP = RAT ajustado.

Como serviços de saúde mental podem ajudar a baixar a alíquota?

Você já entendeu como essa relação é próxima, né? Quanto mais saudável o ambiente de trabalho, menor será a alíquota. Mas a saúde mental dos colaboradores é algo muito maior do que algo para reduzir custos adicionais. 

Ela é fundamental para que os colaboradores estejam felizes e, assim, se mantenham engajados e produtivos no trabalho, façam entregas de qualidade, tenham boas relações com líderes e colegas, além de muitos outros aspectos vantajosos. 

Mas como garantir que a saúde mental dos colaboradores esteja em dia?

  • Realize mapeamentos: contar com serviços de saúde para mapear níveis de estresse, ansiedade, depressão e outras questões podem levantar informações que darão subsídios à prevenção de transtornos e ao tratamento de doenças já instaladas;
  • Conscientização da equipe de gestão: contar com palestras de caráter participativo ajuda a inserir a temática da saúde mental na cultura da organização e diminuir o estigma que ainda existe sobre o tema;
  • Intervenção: por meio de workshops para a liderança da empresa, por exemplo, é possível acolher o time de gestão e levá-los a refletir sobre seu papel na construção de iniciativas de cuidado à saúde mental.

A Vittude é uma empresa que existe para democratizar o acesso à saúde mental em todo o território brasileiro e ter um portfólio personalizável. Ou seja, estamos aqui para atender as necessidades específicas da sua empresa! 

Assim, conseguimos traçar um plano de ação para diagnosticar o ambiente interno, promover uma mudança de cultura em relação a vários temas e ainda oferecer o apoio psicoterapêutico.

Quais serviços podem te ajudar?

Entendemos que cuidar só da empresa ou só dos colaboradores não é suficiente. Por isso, trabalhamos com o tripé diagnóstico, educação e terapia

Nesse sentido, alguns dos serviços que podem ser muito úteis para aumentar o cuidado com a saúde mental e diminuir, entre outras coisas, a taxa das alíquotas FAP e RAT, são:

  • Diagnóstico: podemos fazer um Raio-X de saúde mental e bem-estar na sua empresa através de equipamentos como a Escala Vittude de Percepção de Segurança Psicológica e a Escala Estresse e Propensão ao Burnout;
  • Masterclass: produzimos workshops presenciais ou online, conduzido por especialistas em saúde mental e bem-estar corporativos da Vittude;
  • Terapia: nossos psicólogos passaram por um processo seletivo rigoroso, porque nossa intenção é que os colaboradores possam ter um desfecho realmente positivo.

Ficou interessado? Marque uma conversa com um dos nossos consultores para traçarmos o melhor plano de acordo com o que a sua organização precisa! 

Carol Motta

Redatora sênior, especialista em SEO On Page, cientista social e com experiência em conteúdos de saúde e RH. Trabalha para viver num mundo em que as pessoas sejam mais saudáveis e as organizações, mais inclusivas.

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