A violência doméstica é um assunto urgente. Se você, que cuida dos colaboradores e colaboradoras, não está por dentro do tema, é melhor respirar fundo e correr atrás.
Atualmente, no Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro horas (Fonte: Rede Observatório de Segurança).
Além disso, dos 1206 feminicídios ocorridos em 2018, 88,8% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros. É o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Por conta disso, em 2022, entrou em vigor a Lei Federal nº. 14.448, que institui o Agosto Lilás como o mês de proteção à mulher em todo o país. O objetivo é tornar a questão uma responsabilidade de toda a sociedade e isso inclui as empresas.
Desenvolver ações de conscientização e sensibilização é fundamental, especialmente durante o Agosto Lilás, mês que comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. Mas, este é um assunto extremamente delicado e você deve tomar muito cuidado com a forma de abordá-lo.
Neste artigo, você vai ver:
O grande papel das empresas no Agosto Lilás é aumentar a divulgação de informações sobre em caso de violência contra a mulher: as medidas que podem ser adotadas, as redes de suporte disponíveis e os canais para denúncia.
As empresas com uma cultura empresarial consciente podem fazer isso através de boletins, rodas de conversa, palestras, entre outras ações.
O apoio às vítimas também pode ser promovido através do cuidado com a saúde mental das mulheres, já que a violência psicológica é ainda mais comum do que a violência física e atinge uma mulher a cada três segundos.
Inclusive, vale lembrar que violência psicológica é crime desde 2021 pela Lei 14.188.
O objetivo deve ser instruir lideranças e colaboradores sobre como identificar e lidar com possíveis casos.
Para isso, é importante que as empresas se preocupem em desenvolver uma comunicação assertiva, sem medo de falar sobre o problema; mas, ao mesmo tempo, com o acolhimento necessário.
Como já foi dito, a violência doméstica é um tema muito delicado, especialmente para as vítimas. Nesse sentido, é essencial contar com especialistas sobre o tema para orientar as estratégias de conscientização.
A comunicação das campanhas do Agosto Lilás e ações de combate à violência contra as mulheres deve ser educativa e encorajadora, mas é preciso ter cuidado para não parecer coercitiva.
As vítimas de violência encontram-se totalmente vulnerabilizadas e precisam, antes de tudo, sentir-se acolhidas e seguras até que tenham condições de realizar uma denúncia.
Muitas delas ainda dependem financeiramente dos companheiros, que quase sempre são seus agressores. Assim, denunciá-lo morando com o agressor é ainda mais perigoso, já que ele pode descobrir e as consequências, serem fatais para a vítima.
Por isso, para que uma mulher possa realizar uma denúncia, ela precisa ter independência financeira ou ajuda de outras pessoas com quem possa dividir as obrigações domésticas e financeiras.
É essencial pensar nisso no momento de planejar as ações e, mais ainda, na sua execução. Veja que o assunto é realmente muito profundo e, por isso, reiteramos a importância da consultoria com um especialista.
A cartilha “Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher”, publicada pelo Governo Federal em 2020, evidencia a relação entre violência doméstica e a vida profissional da mulher.
Baixa autoestima, problemas para dormir, transtorno de estresse pós-traumático e depressão são problemas que costumam acometer as vítimas.
Com a saúde mental comprometida, é muito mais provável que essas mulheres tenham dificuldades no ambiente de trabalho e um obstáculo a mais para ascender na carreira, além das variáveis que já colocam qualquer mulher em desvantagem no mercado de trabalho.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha revelou que a violência contra a mulher gera prejuízo de R$1 bilhão para a economia brasileira.
As vítimas sentem o impacto diretamente em suas carreiras. As profissionais que sofrem violência doméstica ganham cerca de 10% a menos do que as que não passam por esse problema, segundo o estudo.
O tempo de permanência em um emprego também é menor entre as mulheres vítimas de algum tipo de agressão doméstica. Em média, as trabalhadoras passam 78 meses empregadas no mesmo local. Já as profissionais violentadas permanecem 58 meses.
Nota-se, portanto, que o combate à violência contra a mulher é também um objetivo importante para a produtividade empresarial. Veja a seguir sinais de alerta que as empresas podem identificar entre suas colaboradoras.
Silenciamento e isolamento são sinais de alerta para violência doméstica, por isso é importante atentar para mudanças de comportamento e de interação social.
Como não há dúvidas de que o problema afeta diretamente a saúde mental das mulheres e que isso compromete seu desempenho no trabalho, também podem ser considerados sinais de alerta quedas no desempenho sem outra explicação, aumento de faltas ao trabalho e maior dificuldade de concentração.
É importante levar em conta que esses problemas podem ser decorrentes de outras causas e que não devem ser motivos para aumentar ainda mais o controle sobre o trabalho das profissionais.
A ideia é oferecer ajuda e contribuir para que o ciclo de violência seja rompido.
Nesse sentido, as empresas podem ficar atentas aos fatores de risco para violência doméstica. De acordo com a cartilha do Governo Federal, são eles:
As empresas e as lideranças têm como contribuir para a diminuição desses fatores de risco viabilizando eventos presenciais ou online para informação e conscientização no Agosto Lilás.
Além disso, o tema pode estar presente na estruturação de um programa de saúde mental, que vai abordar este e outros assuntos de maneira muito mais completa.
Também é possível proporcionar um ambiente de trabalho aberto ao diálogo e ao compartilhamento de experiências pessoais, desde que realizadas de maneira segura, facilitando que possíveis vítimas possam pedir ajuda.
Para isso, fazer eventos só com mulheres é muito importante. Assim como é a presença de
Na violência doméstica, as agressões costumam acontecer em uma crescente e podem resultar em um feminicídio. Por isso, a ajuda precisa acontecer o quanto antes.
Mas é importante lembrar que a quebra do ciclo de violência depende do rompimento de laços afetivos com uma pessoa importante na vida da mulher e, por isso, é preciso ser estratégico ao oferecer ajuda.
Para começar, as empresas e suas lideranças precisam modificar a forma como enxergam os colaboradores.
Esperar que eles deixem seus problemas pessoais em casa, por exemplo, é uma atitude muito prejudicial, pois torna mais difícil para as vítimas pedirem ajuda.
Além disso, cria uma barreira nas relações interpessoais, o que dificulta outros colaboradores e lideranças perceberem sinais de alerta. A ocorrência de violência doméstica, por si só, já contribui para o isolamento e silenciamento da vítima.
Para ajudar colaboradoras a romperem com o ciclo de violência, veja algumas estratégias que as empresas podem adotar.
agora que você já entendeu um pouco mais a importância de desenvolver ações para o Agosto Lilás e os cuidados que devem ser tomados, veja algumas possibilidades para a campanha:
Ao pensarmos em Agosto Lilás e ações de combate à violência doméstica, o primeiro passo é a conscientização.
Um ponto importante no processo de conscientização é incluir todas as pessoas, inclusive os homens. Afinal, a maior parte das agressões domésticas são cometidas por eles.
Nesse sentido, é fundamental evidenciar que a Lei Maria da Penha não foi criada para favorecer as mulheres. Esse é um erro ainda bastante comum que o machismo e o patriarcado, ainda muito presentes na sociedade, pode gerar.
Aliás, pessoas do sexo feminino também podem ser punidas por essa legislação, pois a Lei também protege casais de mulheres e mulheres trans ou travestis.
Portanto, é preciso enfatizar que o objetivo da Lei Maria da Penha é apenas garantir às mulheres o mesmo direito que a maior parte dos homens já possuem: a segurança de não sofrerem violência doméstica e familiar.
Isso porque menos de 10% dos crimes de violência doméstica coloca os homens como vítimas.
Uma cartilha produzida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), endereçada aos homens, é um excelente material que as empresas podem recorrer para incluir o público masculino no Agosto Lilás e ações de combate à violência contra a mulher durante o ano inteiro.
As rodas de conversa são muito importantes por diversos motivos. Elas são ferramentas úteis para promover o empoderamento feminino, o apoio às vítimas de violência doméstica, a saúde mental das mulheres e muito mais.
Estimular e realizar esses momentos regularmente é uma forma muito eficiente de manter o assunto em discussão, mesmo após a finalização do Agosto Lilás e ações relacionadas.
Pode ser interessante fazer rodas só com mulheres, só com homens e com o público misto. Tanto homens quanto mulheres podem não se sentir à vontade em rodas mistas e, novamente, é essencial que ambos sintam-se seguros para conversar sobre o assunto, inclusive trazendo relatos pessoais se quiserem.
A partir disso, também é importante que os responsáveis pela saúde ocupacional procurem as pessoas que podem precisar de ajuda para orientá-las e acolhê-las.
A dependência financeira é um dos fatores de risco para a violência doméstica.
Um estudo realizado pela Unesp de Bauru, mostrou que 54% das mulheres vítimas de violência doméstica são dependentes financeiramente de pais, filhos ou cônjuge.
Nesse ponto, além de oferecer treinamentos sobre educação financeira, ao pagarem suas funcionárias de maneira justa e equiparada ao salário dos profissionais homens, as empresas desempenham um papel fundamental no combate à violência doméstica.
Sem falar que fazer isso é também agir legalmente, pois recentemente foi aprovada a Lei 14.611/23, que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres.
Para as parcerias empresariais no combate à violência doméstica, o IMP traz outra solução relevante: a implementação do Comitê da Mulher na empresa.
Além das rodas de conversa, ter um grupo de pessoas com treinamento especializado no assunto demonstra o quanto uma empresa está consciente sobre a gravidade da violência contra mulher e deseja combatê-la.
Por meio de um Comitê da Mulher na empresa é possível multiplicar os aprendizados sobre violência doméstica, detectar casos de colaboradoras que são vítimas do problema e entender como isso impacta o desempenho delas, além de acolher adequadamente essas mulheres.
Sem o devido apoio psicológico, as trabalhadoras vítimas de violência doméstica terão maior dificuldade para pedir ajuda, realizar uma denúncia e superar os traumas após a resolução do problema.
Pela dinâmica do ciclo de violência, muitas delas podem sentir-se culpadas. A verdade é que o agressor normalmente se utiliza de manipulação psicológica, gaslighting e outros meios para fazer com que a vítima sinta que a responsabilidade por qualquer problema no relacionamaento, é dela.
Isso destrói a sua autoestima e é um processo longo até recuperá-la. Na maior parte das vezes, não é possível fazer isso sem um acompanhamento psicológico.
Por esta e várias outras questões, muitas empresas estão oferecendo subsídio à psicoterapia para colaboradores como parte de seus programas de saúde mental.
Desde 2006, com a criação da Lei Maria da Penha, o Estado brasileiro tem criado mecanismos para garantir a proteção das mulheres.
Outras leis também foram aprovadas depois disso e hoje existem mais espaços de acolhimento e denúncia às vítimas, bem como recursos mais efetivos para evitar os atos violentos.
No entanto, muitos desses recursos não são conhecidos pela maior parte da população. É por isso que fortalecer a de canais de denúncia e políticas públicas é uma das ações mais importantes que as empresas podem realizar dentro do Agosto Lilás.
No próximo tópico, descrevemos as principais leis brasileiras com foco na proteção das mulheres.
A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 e, segundo a cartilha do TJDFT, é considerada uma das legislações de proteção à mulher mais avançadas do mundo. Trata-se de uma lei muito completa, que garante apoio em todos os processos da denúncia:
Entre as medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha estão:
Vale ressaltar que a polícia tem até 48 horas para enviar o pedido das medidas protetivas ao juiz, que também terá até 48h para decidir sobre a aplicação das medidas protetivas.
Isso torna as decisões da Justiça mais rápidas, podendo evitar novas agressões e até um feminicídio.
A Lei Maria da Penha também proíbe penas de multas ou cestas básicas e prevê a possibilidade de decretação de prisão preventiva do agressor quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher.
Para realizar a denúncia, a mulher pode discar 180 ou ir até a Delegacia da Mulher mais próxima.
Felizmente, essa não é a única lei brasileira que protege as mulheres. Desde março de 2015, está em vigor a Lei nº. 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio.
Ela existe para tipificar os crimes de homicídio contra mulheres que acontecem no âmbito doméstico e familiar. Também é considerado feminicídio quando o assassinato envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
O assassinato de mulheres nessas condições é enquadrado como um homicídio qualificado e um crime hediondo com pena de 12 a 30 anos de prisão.
Outro importante avanço da legislação brasileira foi a Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. De acordo com essa Lei, os profissionais da saúde ficam obrigados a informar às autoridades policiais os casos de violência doméstica que chegarem nos estabelecimentos de saúde.
Vemos que a legislação brasileira avançou bastante no combate à violência contra as mulheres, mas boa parte da população não tem conhecimento disso.
Por isso que o Agosto Lilás e ações de conscientização são tão importantes por parte de todos os agentes sociais, incluindo as empresas.
No Agosto Lilás e ações de combate à violência doméstica, o principal papel das empresas é compartilhar informações sobre o assunto, além de treinar líderes e outros colaboradores, como os profissionais de RH e saúde ocupacional, para identificar casos na empresa e saber como lidar com eles.
Obviamente, essas ações devem acontecer o ano inteiro e não apenas durante o Agosto Lilás.
A Vittude é uma referência nacional em saúde mental corporativa.
Somos uma importante parceira das empresas no Agosto Lilás, oferecendo diversas soluções para conscientizar e combater a violência contra as mulheres. Ajudamos sua empresa a estruturar um programa de saúde mental pensando nas necessidades específicas da sua empresa, além de contar com um grande número de psicólogos que passaram por uma seleção rigorosa a fim de aumentar as chances de um desfecho positivo no tratamento psicoterapêutico.
Fale com um dos nossos consultores para saber quais podem ajudar a sua empresa.
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